A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado abriu espaço, na semana passada, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentassem aos senadores os programas prioritários e as novas diretrizes para o ordenamento fundiário nacional e para a reforma agrária do novo governo para os próximos anos.
Participaram do encontro com os parlamentares, o presidente do Incra, general João Carlos Jesus Corrêa; e o secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
Durante o evento, o representante do Incra ressaltou que encontrou um grande vazio na questão de investimento na área de infraestrutura em áreas de assentamentos. O general Jesus Corrêa aproveitou para informar aos senadores que a autarquia está aberta a sugestões, e que os parlamentares poderiam encaminhar propostas para incrementar as ações em favor do desenvolvimento rural brasileiro.
Para o senador Jader Barbalho (MDB) – que encaminhou sugestões ao Incra por intermédio da presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, senadora Soraya Thronick – o país precisa estabelecer um ritmo mais dinâmico na regularização fundiária e na titulação das terras aos pequenos produtores. “E onde está nossa riqueza. Com incentivos podemos até triplicar nossa produção, criar um novo perfil social no Brasil e, principalmente no Pará”, ressaltou o senador ao apresentar suas propostas.
Entre as sugestões de políticas públicas apresentadas pelo senador Jader está a construção de habitações nas áreas de assentamentos, através do Programa Nacional de Habitação Rural. “O Incra tem disponível R$136 milhões para essa área, o que é extremamente baixo tendo em vista que com esse valor daria para construir apenas 4 mil habitações. Para se ter ideia, no Estado do Pará existem 1.120 assentamentos, com um total de 239.116 famílias assentadas, onde grande parte dessas famílias vive em péssimas condições, em verdadeiras favelas rurais”, detalhou o senador no ofício encaminhado.
Outra sugestão apresentada por Jader Barbalho, que encaminhou cópias do mesmo ofício ao presidente do Incra, general João Carlos Jesus Corrêa; e à ministra da Agricultura, Treresa Cristina; seria a priorização do investimento na produção agrícola, principalmente do cacau, nas áreas de assentamentos como forma de recuperação da gestão sustentável.
“O Pará é hoje o maior produtor de cacau do Brasil. Nos últimos sete anos conseguimos dobrar a nossa produção ultrapassando a Bahia, que sempre foi um Estado tradicionalmente produtor de cacau. Hoje o Pará é, com muito orgulho, responsável por mais da metade da safra do país. Por essa razão apresento ao Incra a proposta de priorizar investimentos nas áreas de assentamento onde há produção agrícola, o que melhoraria a geração de renda dos agricultores familiares assentados.
O senador lembra ainda que, é possível transformar o país com uma verdadeira revolução sócio-econômica tendo como principal apoiador o Incra e o programa de regularização de propriedades criado pela Lei 11.952, de 2009 (Terra Legal).
“Podemos até triplicar a produção só com a regularização fundiária para os pequenos produtores, podemos fazer deste país uma nação transformadora. Mas para isso, como citei anteriormente, é preciso que haja incentivo e condições de acesso ao crédito, além de amplo apoio às pesquisa e extensão para estes produtores”, concluiu o senador.
PLANO SAFRA 2018-2019
No ano passado o senador Jader Barbalho já havia solicitado ao Incra prioridade para que os assentamentos do Pará pudessem ter acesso à liberação de crédito para as novas modalidades de crédito do Plano Safra, destinadas à construção de moradias nos assentamentos.
Foram indicados R$ 31 bilhões para a agricultura familiar no biênio com novos programas de crédito, entre eles: Crédito Construção – para que os beneficiários da reforma agrária possam construir suas moradias; Crédito Instalação – para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA); Crédito Florestal – para que os assentados possam preservar a mata nativa; e Crédito para a Lavoura de Cacau – com o intuito de incentivar a produção de cacau em projetos de assentamento.
Com uma população de mais de 239 mil famílias de assentados em 1.120 assentamentos, o Pará pode ser um dos primeiros a se beneficiar desta nova modalidade de recursos do Plano Safra 2018-2019 graças à intervenção do senador Jader Barbalho.
